30/05/2009

Resposta do Consulado, os milagres acontecem

Confirmação de não renúncia a cidadania italiana, o que você acha que é isso? Por favor comente porque eu até agora não entedi direito. Mas parece que alguém que teria o direito a cidadania, ou já é cidadão italiano, pode renunciar ao mesmo. A Comune precisa verificar com os Consulados por onde passaram todos os ascendente, no nosso caso Belo Horizonte e Recife. Meu bisavô morou em Teresina por 10 anos, no começo do século.

Esta era a parte do processo que eu tinha mais medo de atrasar. Mas com os joelhos no chão a resposta de Deus veio. Transcrevo no origial o comentário da funcionária da Comune, Tamara Cinthi, em e-mail do último dia 27:

“Ciao Dario, ti informo che, stamani, ho ricevuto la risposta completa, da parte del Consolato di Recife ( i miracoli continuano a verificarsi!....) pertanto l'unica cosa che manca sono i documenti da Vibonati che stamani ho, di nuovo e telefonicamente, sollecitato. (mi hanno riferito che cercano di trasmetterli nella giornata di oggi. Speriamo!). Vi propongo comunque di venire a firmare la domanda di riconoscimento.”

Os milagres a que ela se refere, foram a resposta em dois dias do consulado de BH e uma semana do consulado de Recife. Deus seja louvado! Ontem a Comune de Vibonati também respondeu e pude assinar a requisição formal ao Sindaco (prefeito) de Pisa.

Agora é só esperar uma seção de assinatura e depois a comunicação oficial ao Ministério, Consulado Italiano de BH, mas já poderemos fazer a carteira de identidade, com a cidadania italiana. Continuamos em oração para que o prazo oficial de 120 dias seja apressado.

Como sempre, deixo algumas dicas: antes de sair do Brasil, deixe foto cópias de todos os documentos legalizados pelo consulado, com alguém de sua família, com uma procuração. Depois de enviado o fax da Comune ao Consulado, elas devem ser entregues para que a consulta seja mais fácil.

Resposta dos consulados sob Não Renúncia

Confirmada a residência, no mes de abril, pudemos finalmente dar entrada no processo de análise da cidadania. Das primeiras análises surgiram algumas barreiras:

  1. Meu bisavô materno se chamava Giovanni Antonio Francesco Curzio, mas não sabemos porque adotou o nome de Francisco Curzio Laguardia no Brasil. O normal é usar o primeiro nome e o sobrenome Laguardia, que era da sua avó materna, não se sabe porque o adotou.
  2. Meu bisavô paterno, José Parvolo Grossi, nascido no Brasil e filho de italiano, não teve certidão de nascimento no Brasil, apenas certidão de batismo. A funcionária não poderia aceitar por não saber quando no Brasil surgiram os cartórios de registro civil.
  3. Para o processo da minha mãe, precisariamos dos processos de divórcio completos, não somente das certidões com averbação. Não trouxe estes documentos e pedi los na justiça brasileira demora uma eternidade.

Como estamos constantemente em oração, colocamos este motivo então para que Deus pudesse agir. Uma semana depois veio o milagre, a funcionária conversou com seu chefe e todas as barreiras foram quebradas:

  1. Como os documentos e os nomes dos pais do Francisco constavam nas suas certidões brasileiras, ficou caracterizado que ele era mesmo o Giovanni, aquele italiano nascido em Vibonati. Além disso buscamos as certidões do pai dele, provando a origem do sobrenome Laguardia.
  2. Como o consulado da Itália legalizou os documentos de batismo que conseguimos, aceitou-se como válida. No entanto, meu processo não utilizará a linha paterna e a família Grossi, mas a linha materna da família Curzio.
  3. Para a cidadania ficou negociado que não será necessário os registros de divórcio, que deverão ser trazidos depois para regularização do estado civil da minha mãe.

Bom então seguimos para o próximo passo, as respostas dos consulados, que vou comentar em outro post. Mas deixo aqui os conselhos se quiser facilitar o processo:

  1. Corrija judicialmente os nomes tanto dos italianos, quanto de seus descendentes, tomando como base os originais das certidões de nascimento. Este processo pode demorar alguns meses, mas é o melhor a fazer antes de vir. Algumas Comunes poderiam não aceitar casos como o meu.
  2. Faça o reconhecimento civil tardio, também judicialmente, das certidões de batismo e de casamento de todos os ascendentes. É esta a maneira líquida e certa;
  3. Se a pessoa que requer a cidadania já se divorciou e tem outros casamentos, traduza e legalize no consulado o processo completo. Isto servirá para a Comune já fazer o acerto do estado civil. No meu ponto de vista, isto seria opcional. Mas aqui cada Comune tem o seu processo específico.

Como se diz na Toscana, “il discurso è questo”: quanto mais certinhos os documentos tiverem, menos dor de cabeça, e em menos tempo será o processo.

No nosso caso, Graças a Deus, tudo se resolveu, mas perdemos duas semanas.

27/05/2009

Confirmada a residência e agora?

Finalmente conseguimos na semana passada fazer a confirmação de nossa residência. A residência da minha mãe saiu primeiro e a minha e da Lili estava travada. O funcionário que deveria fazer o input no sistema não encontrou o Permesso di Soggiorno. Depois de falar novamente com o chefe do setor, que já havia confirmado a não necessidade do documento, pudemos acertar tudo.

Fizemos até nossa carteira de identidade para estrangeiros:

documento 001documento 002Claro que todos nós fizemos, para não precisar ficar andando com o passaporte. Notem que ainda aparece a Cittadinanza como Brasiliana, ao menos por enquanto. Espero em alguns meses poder mostrar outra CI com a cidadania italiana.

Aproveito para dar aqui uma dica respondendo também uma pergunta do Marco Aurélio, brasileiro que deve vir a Itália no próximo mês. Qual cidade escolher? É uma pergunta difícil, mas vou tentar fazer um apanhado geral do que li e vivenciei.

Antes de mais nada é preciso entender um pouco a organização política da Itália. A República Italiana é dividida em províncias ao invés de estados, que aliás são em maior número que os estados brasileiros. Existem também as regiões, que possuem autonomia política e econômica. Ex: Pisa, Lucca, Livorno, Pistoia, e Firenzi são províncias da região da Toscana, sendo esta última a capital da região. Dentro da província existe a cidade capital (geralmente com o mesmo nome da província) e outras cidades. Ex: Pisa, San Giuliano Terme, Cascina, Pontedera, Marina di Pisa,… Cada cidade tem um município, que a prefeitura e uma comune, que tem a responsabilidade dos registros de residência, registro civis, cidadania, dentre outros. Não existem os cartórios aqui para estes processos.

Mas voltando a pergunta do Marco Aurélio, segue algumas dicas, que são análises de prós e contras, não uma regra:

  1. Procure qualquer cidade onde consiga trabalho ou estudo, antes mesmo de sair do Brasil. Isto facilita muito o processo, porque pode sair do Brasil com o visto e logo na primeira semana pedir o Permesso di Soggiorno. Além do mais, o custo de vida na Europa é alto, para nossos padrões de abundância no Brasil, e já ter uma bolsa ou salário ajuda bastante se o processo demorar.
  2. Não recomendo as cidades muito pequenas. Em geral as comunes destas cidades nunca fizeram um processo de cidadania Juris Sanguinis e não conenhecem os processos e as leis que a regem. Tivemos um caso negativo aqui na comune de San Giuliano Terme e existem outros relatados na internet. Mas tenhho dois casos positivos: Pitigliano (província de Grosseto) e Nova Milanesa (província de Milano), mas acredito serem excessões a regra. Outro ponto é que as cidades menores são mais fechadas para os estrangeiros e tem menor disponibilidade de imóveis e de trabalho.
  3. Fuja das capitais de região. Apesar de maior disponibilidade de trabalho, estas cidades costumam ter muitos pedidos de cidadania sendo analisados (inclusives de cidadãos que não tem ascendência italiana) e nem sempre tem a extrutura adequada. Milão, Roma, Firenzi e Bologna (esta última em especial) são cidades difíceis. Pontos positivos para estas cidades é que em geral se pode virar bem falando inglês, ou mesmo um italiano macarrônico.
  4. Cidades turísticas geralmente tem um custo de vida mais alto, como aluguel, alimentação e serviços. Analise bem se consegue contemplar os custos dentro do seu orçamento.
  5. Se o problema é velocidade, procure uma cidade onde um parente seu já conseguiu a cidadania. Isto sim pode agilizar o parecer da área de registro civíl.
  6. Resumindo, procure por capitais de províncias bem desenvolvidadas, com oferta de imóveis e trabalho, de preferência com o suporte de algum conhecido que fale bem o idioma local. Mas repito, não há regra.

Pisa é capital da província de mesmo nome, tem uma grande universidade, comércio e indústria relativamente bem desenvolvidos, mas o turismo é um ponto negativo. Escolhi assim mesmo, porque minha mãe já estava morando aqui, o que facilitou muito minha integração a cidade. Já tinha lido o relato do Fábio, do blog Minha Saga, que fez sua cidadania aqui. Ele elogiou muito o profissionalismo das pessoas na comune, o que foi mais um fator para a minha decisão. Até agora, o maior ponto negativo realmente é o custo de vida, porque a falta de comunicação entre os órgãos públicos acredito ser a mesma de outras cidades.

Na próxima semana, nós começaremos a análise dos documentos no escritório de registros civis, pois o pre-requisito da residência na Itália já foi cumprido. Daí poderei dizer se Pisa é realmente um bom lugar.

Preparando os documentos para a cidadania – 1ª Parte:

Muita gente tem me perguntado como descobri e preparei os documentos para a cidadania. Vou escrever um pouco sobre isso, que foram os primeiros passos. No meu caso e da Lívia não fomos os pioneiros em nossa família, o que facilitou bastante para queimar algumas etapas. O que se deve fazer é conversar com as pessoas mais velhas da família e descrever sua linha genealógica até o ansestral italiano, colocando as datas de nascimento, casamento e óbito. Veja os nossos exemplos abaixo:

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As datas são muito importantes porque a lei italiana para a cidadania depende de quando nasceram, e o sexo dos antepassados. Exemplo: os filhos e neto de mulhere italiana só tem direito se tiverem nascido após 1948. Não é minha intensão aqui fazer um compêndio da lei, pois isso é facilmente encontrado nos diversos sites de consulados e embaixada italiana. Se tiver alguma dúvida específica posso tentar esclarecer. Um site muito interessante é o www.familysearch.com, da igreja dos mórmons. Como eles acreditam que se pode pedir a Deus pela salvação dos antepassados, criaram um arquivo imenso com informações de cartórios de todo o mundo. Mas geralmente uma boa conversa com os mais velhos da família já resolve o problema.

Não perca tempo fazendo árvores extensas, para mostrar que uma tia ou primo já fez, porque a cidadania é passada para filhos e netos somente. Muitos estão procurando fazer a cidadania italiana porque ela não tem limite para a geração. O meu trisavó Alberto Grossi, nasceu antes da unificação e criação do estado italiano, ocorrido em 1860, mesmos assim todos os seus descentdentes tem direito. A Itália tem sido pressionada dentro da comunidade européia, para mudar esta lei. Em países como Inglaterra, Portugal e Espanha, há um limite para a transmissão entre gerações.

Com a árvore em mãos, procure na família TODAS as certidões de TODOS na árvore. Não se preocupe com tirá-las no cartório agora, basta fotocópias simples mesmo. Agora o mais difícil é alguém da família que tenha as certidões originais do italiano. Se ninguém as tem, procure em certidões brasileiras de casamento ou óbito, por informações sober os nomes dos pais, a cidade ou mesmo a província de nascimento. Existem pessoas que fazem o serviço de busca de documentos aqui na Itália, que cobram menos se tiver a informação precisa da cidade do italiano. Posso até ajudar a procurar ou pegar algum documento se tiver a informação precisa, mas nos casos mais difíceis recomendo que se procure profissional especializado.

No meu caso tivemos a Genevieve Grossi já havia feito uma grande pesquisa por Minas Gerais, em conjunto com o advogado Ivan Nogueira de Belo Horizonte. Eles descobriram documentos na arquidiocese de Mariana e em diversos cartórios de pequenas cidades como Merces, Rio Pomba, Silverânia e Caratinga. Aliás o Ivan ficou tão bom no assunto que hoje é um dos bons especialistas do Brasil no assunto de cidadania: www.passaporteitaliano.com.br. Também preparei os documentos para a minha mãe, também como alternativa para mim, e contei com a ajuda do Beto Laguardia. O avô dele era irmão da minha avó, portanto tinhamos alguns documentos em comum. O mais difícil, documentos da Itália, ele já havia conseguido também.

Com os documentos em mãos, deve se analisar a integridade dos nomes, datas e locais de nascimento. Comece dos documentos mais antigos para os mais novos, se os nomes e sobrenomes dos italianos foram escritos corretamente no Brasil. Os consulados no Brasil e algumas comunes são criteriosos com relação a isto.

No caso da Lívia, os seus bisavôs se chamavam Domenico Barbini e Anastasia Barbini, e tiveram seus nomes traduzidos para Domingos e Anastácia nos documentos de óbito e todos dos seus descendentes. Apesar da recomendação ser a correção judicial dos nomes, neste caso nos pareceu simples e resolvemos tentar aqui na comune, assim mesmo como estão os documentos. Já na família do meu pai, fizemos a correção judicial do meu bisavô, que se chamava José Parvolo Grossi, e teve seu nome erroneamente escrito como José Albertino Grossi nos documentos de meu avô e meu pai.

Com todos os documentos brasileiros corrigidos, deve-se aguardar a convocação do consulado para se fazer os próximos passos. Não são aceitos certidões antigas, mais de 6 meses, portanto não vale a pena pedir aos cartórios as certidões, sem ter sido chamado pelo consulado. Se for fazer o processo aqui na Itália vale a mesma recomendação.

Algumas comunes italianas, especialmente na província de Bolonha, estão pedindo que as certidões sejam de inteiro teor. Não se esqueçam de pedir desta forma aos cartórios. Existe uma recomendação da justiça de minas (não sei se vale para outros estados, de que somente pode-se emitir certidões de inteiro teor com autorização do juiz da comarca. Porém, só tivemos problemas na cidade de Caratinga. Nesta cidade pegamos as certidões simples, enquanto aguardamos os completos. Demourou 2 meses para a liberação porque pegamos o período de férias forenses. Se puderem fujam deste período.

Em nosso caso, tomamos a decisão em outubro de 2008 e em dezembro acabamos de pegar todos os documentos. Aproveitei os dias de despedida da minha mãe, que veio antes para a Itália, para correr algumas cidades no interior. Peguei sol, chuva e neblina nas péssimas estradas mineiras, mas com paisagens belíssimas. Contei muito com a ajuda de meu Pai, do Beto (meu irmão), da Sandra (minha cunhada) e da d’Anna, como carinhosamente chamo minha sogra. Sem eles não teria conseguido a tempo, fica aqui meu agradecimento público a vocês!

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Também preparemos os documentos educacionais. Pegamos os históricos escolares do segundo grau, com o reconhecimento de firma do responsável dos colégios, e o reconhecimento da Secretaria de Educação, também com firma reconhecida em cartório.

Tradução dos documentos

Fica para a 2ª Parte

24/05/2009

Pitigliano, cidade nas alturas

Veja o álbum de fotos com todas as fotos desta viagem, clicando no link abaixo:


De volta a terra dos Barbini e Betti, famílias que se uniram no casamento de Domenico e Anastasia em 1922, aqui nesta cidade. Dois anos depois desenbarcaram no Rio de Janeiro, com a triste perda de sua primeira filha, vítima da travessia do Atlântico. Estes são os bisavós da Livia, que sofreram muito mas conseguiram vencer as dificuldades da emigração intercontinental.

Começamos nossa viagem por Grosseto, capital da província de mesmo nome, mas que não tem muitas atrações turísticas. Mas tem uma bela igreja, ruas largas, bem é bem arborizada. Fizemos um giro rápido para conhecer um pouco do centro, mas precisavamos pegar o ônibus para o interior da província, rumo as colinas.DSC09904 A cidade de Pitigliano é maravilhosa! A começar da pequena estrada que corta as montanhas, e que depois de uma curva uma imagem alucinante te pega de surpresa:DSC09946 A Graziana, sobrinha da Anastasia, e toda a sua família nos recebeu muito bem. A começar pela hospitalidade, boa comida, passeios e bate-papos. Todos muito gentis e acolhedores, e realmente nos sentimos em casa. Lembramos muito da Anna, mãe da Lívia, e suas irmãs, pois são realmente muito parecidas com os primos italianos. DSC00085 O Leonardo nos levou para um passeio muito agradável nas cidades de Sorano, Sovana e no seu sítio. O Michaele seu filho é uma figurinha, adora cortar a grama com o pai. DSC09979 DSC00008 Mas muito especial foram as conversas com a Graziana, que nos levou para conhecer as vielas, igrejinhas e cartões-postais da cidade, onde pudemos desfrutar de imagens maravilhosas.

DSC00026 DSC00030 Visitamos também as estradas escavadas que os etruscos faziam com a Laura e o Rocco, no domingo de manhã. Foram ótimos passeios.

DSC00041 Temos certeza que voltaremos a esta cidade que nos encantou por sua beleza, história e pela nossa família italiana, com pessoas tão especiais.

Roma!

Sempre fui muito curioso pela história da cidade e do império romano. Poder conhecer esta cidade, que mudou toda a história da civilização ocidental e que, mal ou bem, deu impulso ao cristianismo, era um dos sonhos que tinha quando vim para Itália. Neste último fim de semana consegui realizar.

Enquanto Lívia e eu estamos esperando a cidadania e também escolhendo o mestrado que pretendemos fazer, estamos procurando oportunidades de trabalho. Foi uma entrevista em Roma que nos proporcionou a oportunidade de conhecermos esta cidade. Foram dois dias apenas, mas que pudemos conhecer o centro histórico e um pouco do Vaticano.

Veja as fotos abaixo ou clicando nas figuras para o álbum completo.