30/11/2008

Preparando os documentos para a cidadania – 1ª Parte:

Muita gente tem me perguntado como descobri e preparei os documentos para a cidadania. Vou escrever um pouco sobre isso, que foram os primeiros passos. No meu caso e da Lívia não fomos os pioneiros em nossa família, o que facilitou bastante para queimar algumas etapas. O que se deve fazer é conversar com as pessoas mais velhas da família e descrever sua linha genealógica até o ansestral italiano, colocando as datas de nascimento, casamento e óbito. Veja os nossos exemplos abaixo:

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As datas são muito importantes porque a lei italiana para a cidadania depende de quando nasceram, e o sexo dos antepassados. Exemplo: os filhos e neto de mulhere italiana só tem direito se tiverem nascido após 1948. Não é minha intensão aqui fazer um compêndio da lei, pois isso é facilmente encontrado nos diversos sites de consulados e embaixada italiana. Se tiver alguma dúvida específica posso tentar esclarecer. Um site muito interessante é o www.familysearch.com, da igreja dos mórmons. Como eles acreditam que se pode pedir a Deus pela salvação dos antepassados, criaram um arquivo imenso com informações de cartórios de todo o mundo. Mas geralmente uma boa conversa com os mais velhos da família já resolve o problema.

Não perca tempo fazendo árvores extensas, para mostrar que uma tia ou primo já fez, porque a cidadania é passada para filhos e netos somente. Muitos estão procurando fazer a cidadania italiana porque ela não tem limite para a geração. O meu trisavó Alberto Grossi, nasceu antes da unificação e criação do estado italiano, ocorrido em 1860, mesmos assim todos os seus descentdentes tem direito. A Itália tem sido pressionada dentro da comunidade européia, para mudar esta lei. Em países como Inglaterra, Portugal e Espanha, há um limite para a transmissão entre gerações.

Com a árvore em mãos, procure na família TODAS as certidões de TODOS na árvore. Não se preocupe com tirá-las no cartório agora, basta fotocópias simples mesmo. Agora o mais difícil é alguém da família que tenha as certidões originais do italiano. Se ninguém as tem, procure em certidões brasileiras de casamento ou óbito, por informações sober os nomes dos pais, a cidade ou mesmo a província de nascimento. Existem pessoas que fazem o serviço de busca de documentos aqui na Itália, que cobram menos se tiver a informação precisa da cidade do italiano. Posso até ajudar a procurar ou pegar algum documento se tiver a informação precisa, mas nos casos mais difíceis recomendo que se procure profissional especializado.

No meu caso tivemos a Genevieve Grossi já havia feito uma grande pesquisa por Minas Gerais, em conjunto com o advogado Ivan Nogueira de Belo Horizonte. Eles descobriram documentos na arquidiocese de Mariana e em diversos cartórios de pequenas cidades como Merces, Rio Pomba, Silverânia e Caratinga. Aliás o Ivan ficou tão bom no assunto que hoje é um dos bons especialistas do Brasil no assunto de cidadania: www.passaporteitaliano.com.br. Também preparei os documentos para a minha mãe, também como alternativa para mim, e contei com a ajuda do Beto Laguardia. O avô dele era irmão da minha avó, portanto tinhamos alguns documentos em comum. O mais difícil, documentos da Itália, ele já havia conseguido também.

Com os documentos em mãos, deve se analisar a integridade dos nomes, datas e locais de nascimento. Comece dos documentos mais antigos para os mais novos, se os nomes e sobrenomes dos italianos foram escritos corretamente no Brasil. Os consulados no Brasil e algumas comunes são criteriosos com relação a isto.

No caso da Lívia, os seus bisavôs se chamavam Domenico Barbini e Anastasia Barbini, e tiveram seus nomes traduzidos para Domingos e Anastácia nos documentos de óbito e todos dos seus descendentes. Apesar da recomendação ser a correção judicial dos nomes, neste caso nos pareceu simples e resolvemos tentar aqui na comune, assim mesmo como estão os documentos. Já na família do meu pai, fizemos a correção judicial do meu bisavô, que se chamava José Parvolo Grossi, e teve seu nome erroneamente escrito como José Albertino Grossi nos documentos de meu avô e meu pai.

Com todos os documentos brasileiros corrigidos, deve-se aguardar a convocação do consulado para se fazer os próximos passos. Não são aceitos certidões antigas, mais de 6 meses, portanto não vale a pena pedir aos cartórios as certidões, sem ter sido chamado pelo consulado. Se for fazer o processo aqui na Itália vale a mesma recomendação.

Algumas comunes italianas, especialmente na província de Bolonha, estão pedindo que as certidões sejam de inteiro teor. Não se esqueçam de pedir desta forma aos cartórios. Existe uma recomendação da justiça de minas (não sei se vale para outros estados, de que somente pode-se emitir certidões de inteiro teor com autorização do juiz da comarca. Porém, só tivemos problemas na cidade de Caratinga. Nesta cidade pegamos as certidões simples, enquanto aguardamos os completos. Demourou 2 meses para a liberação porque pegamos o período de férias forenses. Se puderem fujam deste período.

Em nosso caso, tomamos a decisão em outubro de 2008 e em dezembro acabamos de pegar todos os documentos. Aproveitei os dias de despedida da minha mãe, que veio antes para a Itália, para correr algumas cidades no interior. Peguei sol, chuva e neblina nas péssimas estradas mineiras, mas com paisagens belíssimas. Contei muito com a ajuda de meu Pai, do Beto (meu irmão), da Sandra (minha cunhada) e da d’Anna, como carinhosamente chamo minha sogra. Sem eles não teria conseguido a tempo, fica aqui meu agradecimento público a vocês!

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Também preparemos os documentos educacionais. Pegamos os históricos escolares do segundo grau, com o reconhecimento de firma do responsável dos colégios, e o reconhecimento da Secretaria de Educação, também com firma reconhecida em cartório.

Tradução dos documentos

Fica para a 2ª Parte